União Europeia exige mais censura online.
O Twitter e outras 18 grandes plataformas enfrentarão multas se não reprimirem a “desinformação”
A Comissão Europeia designou 19 plataformas online sob sua Lei de Serviços Digitais, uma medida que as expõe a multas pesadas se direcionarem anúncios a determinados usuários, publicarem conteúdo ilegal ou não;
“resolverem a disseminação da desinformação” .
Em um anúncio na terça-feira, a comissão nomeou 17;
“Plataformas Online Muito Grandes”
E dois;
“Mecanismos de Busca Online Muito Grandes”
Sefinidos como aqueles que atingem pelo menos 45 milhões de usuários ativos mensais.
Entre as plataformas citadas estão;
1) Facebook,
2) Instagram,
3) TikTok
4) Twitter,
Enquanto o Google e o Bing da Microsoft são os dois buscadores designados.
A decisão significa que, a partir de agosto, essas plataformas devem estar em conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, uma legislação abrangente que entrou em vigor em novembro.
Para evitar multas de até 6% de seu faturamento anual global, a comissão afirmou que essas plataformas devem rotular todos os anúncios como tal e evitar direcionar anúncios a usuários com base em “dados confidenciais”, como etnia, sexualidade ou orientação política .
A segmentação de anúncios para crianças não será mais permitida e as plataformas terão que;
“redesenhar seus sistemas para garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção de menores”
Disse a comissão.
Em relação à moderação de conteúdo, as plataformas serão obrigadas a restringir a;
“difusão de conteúdo ilegal”
“tratar da disseminação de desinformação”.
Todo o texto da DSA menciona a palavra “desinformação” 13 vezes sem defini-la.
Ativistas da liberdade de expressão argumentaram que o termo é frequentemente usado pelos governos para silenciar narrativas factualmente corretas , mas politicamente inconvenientes .
A comissão também alertou que plataformas e mecanismos de busca precisarão abordar;
“efeitos negativos sobre a liberdade de expressão”
Uma exigência que pode colidir com a demanda de combater a “desinformação”.
Enquanto o DSA estava sendo elaborado no ano passado, as autoridades da União Europeia apontaram o Twitter como uma empresa que seria forçada a cumprir seus requisitos.
Imediatamente depois que o bilionário Elon Musk comprou a plataforma e começou a reverter algumas de suas políticas restritivas de discurso, o chefe da indústria da União Europeia, Thierry Breton, declarou que;
“na Europa, o pássaro voará de acordo com nossas regras europeias”.
Dois meses depois, a Comissária de Valores e Transparência da União Europeia, Vera Jourova, alertou que o Twitter enfrentaria “sanções” se violasse o DSA.
Jourova citou a proibição de Musk de vários jornalistas proeminentes, que compartilharam informações sobre seu paradeiro, como possíveis violações do DSA.
