11/21/2022

GOVERNO AUSTRÍACO PLANEJA INTRODUZIR UM NOVO IMPOSTO SOBRE AS EMPRESAS DE ENERGIA.


Empresas de energia austríacas criticadas com impostos inesperados.

A taxa está definida para ser de 40% dos lucros excedentes sobre os impostos regulares

O governo austríaco planeja introduzir um novo imposto inesperado sobre as empresas de energia, anunciaram o vice-chanceler Werner Kogler e o ministro das Finanças, Magnus Brunner, em entrevista coletiva na sexta-feira.

A taxa será de 40% do lucro excedente para empresas de petróleo e gás, de acordo com o anúncio.


Como explicou Kogler, o governo tomará como base para o imposto o lucro médio de uma empresa entre 2018 e 2021. 

Se o lucro atual for mais de 20% acima dessa média, 40% serão desnatados como um imposto inesperado. 

No entanto, como o imposto corporativo sobre esse lucro continuará a ser devido, as empresas acabarão abrindo mão de um total de 65% desses lucros, acrescentou Kogler.

Ele observou também que, se uma empresa provar que está investindo em energia renovável, a taxa cai de 40% para 33%.

Além do novo imposto inesperado sobre as empresas de petróleo e gás, os fornecedores de energia também verão os lucros excedentes tributados. 

As concessionárias estarão sujeitas a uma taxa de imposto de 90% sobre quaisquer lucros superiores a € 180 por megawatt-hora, explicou Kogler.

Ambas as taxas estarão em vigor até o final de 2023. 


O imposto sobre empresas de petróleo e gás será aplicado retroativamente, a partir de 1º de julho, enquanto o das concessionárias de energia entrará em vigor em 1º de dezembro de 2022

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