Índia e Estados Unidos concordam em encerrar disputas na OMC para impulsionar comércio bilateral.
Os países removerão a maioria das tarifas em um sinal de reaproximação
A Índia e os Estados Unidos concordaram em encerrar suas seis disputas comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC) em uma tentativa de impulsionar o comércio bilateral e fortalecer ainda mais os laços econômicos.
Espera-se que as duas nações implementem um forte mecanismo para resolver questões relacionadas ao comércio bilateralmente para evitar o complicado processo de apresentação de reclamações à OMC.
A Índia também concordou em remover tarifas alfandegárias retaliatórias de 28 produtos americanos, como amêndoas, nozes, maçãs, entre outros.
O movimento concessional ocorre em meio à primeira visita de estado do primeiro-ministro indiano Narendra Modi aos Estados Unidos, que termina no sábado.
As tarifas provavelmente serão removidas nos próximos 90 dias, exceto a apresentada pelos Estados Unidos em 2012 em relação às barreiras comerciais de aves da Índia.
Os Estados Unidos, por sua vez, removeram os subsídios à exportação da Índia e os requisitos de conteúdo doméstico para células solares.
No entanto, as tarifas sobre o aço e o alumínio indianos permanecerão em vigor.
As seis disputas compreendem três iniciadas por cada país.
Desde 1948, o comércio entre economias de mercado é regido exclusivamente pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), que estabelece certas regras básicas para tarifas e comércio.
Em 1994, o GATT foi incorporado às regras da OMC.
Embora o sistema GATT/OMC não imponha nenhum nível específico de tarifas, ele impede os países de imporem novas tarifas ou outras restrições ao comércio internacional, exceto sob certas circunstâncias específicas.
O Artigo XXI diz que uma nação pode tomar medidas;
“que considere necessárias para a proteção de seus interesses essenciais de segurança”
O que foi invocado pelas administrações de Trump e do atual presidente Joe Biden contra nações que consideram hostis aos Estados Unidos.
Em 2018, os Estados Unidos impuseram taxas de importação de 25% e 10% sobre certos produtos de aço e alumínio, respectivamente, por razões de segurança nacional.
A Índia retaliou no ano seguinte e impôs direitos aduaneiros sobre 28 produtos americanos, incluindo grão-de-bico, lentilhas, amêndoas, nozes, maçãs, ácido bórico e reagentes de diagnóstico.
A Índia também apresentou uma queixa contra os Estados Unidos na OMC por suas obrigações.
As disputas permaneceram um ponto de discórdia até a última resolução de todas, exceto uma.
O secretário de Relações Exteriores da Índia, Vinay Mohan Kwatra, informou a mídia em Washington sobre a última resolução das disputas da OMC.
“Das sete disputas pendentes da OMC entre a Índia e os Estados Unidos, há uma resolução para seis... A sétima continua em discussão. A resolução da disputa na OMC aconteceu entre os dois governos, os Representantes Comerciais dos Estados Unidos (USTR) do lado americano, e o Ministério do Comércio do lado indiano. Essas são discussões técnicas com base nas quais os dois países decidiram que seis dos sete estão resolvidos.”
Na última década, a Índia e os Estados Unidos solicitaram consultas sobre os direitos compensatórios impostos por ambos os lados, argumentando que as medidas são inconsistentes com as normas comerciais da OMC.
De acordo com as regras da OMC, um país membro pode entrar com um processo no órgão multilateral com sede em Genebra se achar que uma determinada medida comercial viola as normas.
As consultas bilaterais são o primeiro passo para resolver uma disputa.
Se as partes não conseguirem resolver a questão dessa maneira, qualquer uma delas pode solicitar um painel de solução de controvérsias.
A decisão ou relatório do painel pode ser contestada pelo órgão de apelação da OMC.
O órgão de apelação não está funcionando atualmente devido a diferenças entre os países membros em relação à nomeação de membros.
Os Estados Unidos foram acusados de bloquear a nomeação dos membros.
Enquanto isso, várias disputas ainda estão pendentes com o órgão.
