Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de 'boa fase' em redes sociais:
Postado por:
Pedro Henrique de Oliveira Pereira
Passear pelas:
1) Praias
2) Pela serra gaúcha.
Ostentar:
1) Relógios,
2) Oculos
3) Celulares.
Publicar os episódios dessa doce vida nas redes sociais.
Nenhuma dessas práticas combina com pedido de assistência judiciária gratuita.
Assim entendeu o juiz Marco Antônio Preis, de Cerro Largo (RS), ao negar pedido de assistência judiciária gratuita a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam a declaração de pobreza.
Além das fotos, uma legenda chamou a atenção do magistrado:
“Mas não é que a boa fase chegou e é nela que eu vou continuar”.
Para o juiz, a boa fase do homem — executado em processo em que se discute alimentos — não condiz com o comportamento processual.
O julgador também citou foto do autor do pedido de gratuidade, alegadamente desempregado, dirigindo um caminhão a trabalho.
Em uma das imagens, em um badalado bar na praia de Atlântida, o requerente da gratuidade escreveu:
“O maior erro dos espertos é achar que podem fazer todos de otários”.
Na decisão, Antônio Preis disse que o texto da legenda “soa muito apropriado para si próprio”.
O julgador acrescentou que a assistência e a gratuidade judiciária são direitos fundamentais importantes, devendo ser limitados àqueles que comprovem a hipossuficiência de recursos, “e não aos que se utilizam de artifícios para se esquivar de seus deveres”.
O número do processo não foi divulgado.
Fonte: TJRS
Fonte: Nação Jurídica
