Abordando as atividades particular da BRAS MÓVEIS e HONESRECH, ligado a atividade particular do ex-secretário, onde encontramos diversos contrato ligado ao setor público, encontramos uma grande parte de preço e serviço bem razoável, mas o que chamou atenção durante a investigação e que chamou atenção, que iremos abordar foi um ligado ao governo federal com aeroporto de Porto Alegre.
Uns dos detalhes que levanta suspeita, já que ocorreu alguns anos após o fechamento da Hobesrech e informações de uma fonte ligado ao secretário.
Um outro detalhe foi que primeira empresa BRAS MÓVEIS também do secretário mudou de nome e dono ou seria dona, começaria se chamar MÓVEIS BRAS, em a esposa começaria administrar.
Abordando os contratos.
CONTRATOS;
Seção Judiciária de Santa Catarina:
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO,
CONCORRENCIA N! 4/2000
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência no 04/00;
Que tem por objeto a aquisição de móveis para escritório para a Justiça Federal.
Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o sistema de registro de preço.
Compareceram ao certame, entregando, tempestivamente, os necessãriosenvelopes,' as empresas.
Se 'não houver interposição de recurso, os envelopes contendo as propostas técnicas das empresas habilitadas serão abertos no dia 19/0212001, às 14:00 horas.
(Of. EI. n! 2512001)
CONCORRÊNCIA. N!5/2000
A Comissão Permanente de Licitação toma público o resultado de habilitação da Concorrência n"05/00, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, incluindo bandeiras e mastros, para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o sistema de registro de preço.Compareceram ao certame, entregando, tempestivamente, os necessários envelopes, as empresas da, Honesrech Indústria.
Foi inabilitada a empresa.
Honesrech Indústria e Comércio de Mõveis Ltda.
Foram habilisadasas empresas.
Se não houver interposição de recurso, os envelopes contendo.
As propostas técnicas das empresas habilitadasserão abertos no dia 20102I?
001,às 14:00-horas.
Florianópolis, 7 de Fevereiro de 2001:
FARIA DE LURDES ANDRETÁ FERNANDES
Presidente da Comissão
(Of. ,E.L~n!24t700i)
Diretória do Foro
EXTRATO DE INEXIGillILIDADE DE LICiTAÇÃO
Processo nº 01.83.00 133-8;
Objeto:
Aquisição, durante o exercício de 2001, de obras jurídicas, renovações/aquisições de assinaturas de periódicos e demais materiais bibliográficos editados, distribuídos, ou representados, exclusivamente pelas empresas:
mICT;
Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93;
Reconhecimento da situação de inexigibilidade:
Em 06.02.2001, por Jorge Luiz Passamani, Diretor da Secretaria AdÍninistrativa;
Ratificação:
Em 06.02.2001, por Celso Kipper, Juiz Federal Diretor do Foro.
(Of. EI. N! 10/2 (01)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4! Região
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação.
OBJETO:
Funcionamento do Foro Trabalhista de São GabriellRS.
LOCADOR: João 160 Villagrand Fialho.
LOCATÁRIO:
Tribunal Regional do Trabalho da 4'. Região.
DATA DA ASSINATURA: 2911212000.
VIGÊNCIA:
De 01/01/2001 até 31/1212001. Nº DA CD:
031l100-4.
Nó DO CONTRATO: 059/00.
VALOR: R$ 1.000,00, mensais.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, item X, Lei nº 8.666193 ASSINATURA:
Sr. João 160 Villagrand Fialho, pelo Locador e Dr, Darcy Carlos Mahle, pelo Locatário.
(or. EI. n! 304/2 (01)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo Segundo ao Contrato de fornecimento de microcomputadores.
CONTRATANTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4'.
Região.
CONTRATADO: ltautec Philco S.A. - Grupo Itautec Philco.
RESUMO DO OBJETO:
Acréscimo em 32 (trinta e duas) unidades de microcomputadores, correspondendo ao valor de R$ 60.784,00.
Nº. DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/00-2.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 29/1212000.
Nº. DO CONTRATO: 021/00.
(Of. EI. n! 313/2 (01)
16 Região
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Convênio de estágio que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 16' Região e o Colégio Batista Fred Halbrooks Ltda.OBJETO:
Realização de estágio supervisionado para alunos do curso Técnico em Contabilidade, nos turnos matutino e vespertino.
VIGÊNCIA:
O presente convênio vigorará até 31/12/2001 pódendo ser prorrogado com interesse de ambas as partes ou podendo ser rescindido a qualquer tempo por quaisquer das partes.
DATA DA ASSINATURA:
25 de Janeiro de 2001.
ASSINAM:
Exmo. Sr. Juiz Presidente, Dr, Américo Bedê Freire (PI Concedente) e Sr. Jackson Andrade de Sousa (PI Convenente).
(Of. ELn! 12/2001)
19 Região
HONESRECH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA:
46617.007739/00-13
R$ 170,25
Materiais
Descrição Completa do Material na Licitação
Material:
MESA PARA REFEITORIO,CONFORME PLANTA ANEXA
Código:
56036.
Modalidade:
TP-Tomada de Preços
Órgão:
SMF - Secretaria Municipal da
Licitação:
163/2000
Fornecedor:
HONESRECH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
CNPJ:
2677080000140
Quantidade:
8
Unidade:
PC
Marca:
HONESRECH
Preço Unitário:
R$ 188,00
Prazo de Entrega:
020 DIAS
Prazo de Pagamento:
30 DIAS
Data de Homologação:
18/01/2001
Especificação:
MESA PARA REFEITORIO, CONFORME PLANTA EM ANEXO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrencia 03/94.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAI: Lei 8.666/93 com ai terações da- Lei 8.883/94, artigo 23, inciso II alinea "c" e PT/SAF 3544, de 051294.
BRAS MÓVEIS:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/PROGRAMA DE TRABALHO:
15082049223470008/15007002120080011.
FONTE:
0450570202.
PLANO INTERNO: 2068/9942.
NATUREZA DA DESPESA: 45905200.
NOTA DE EMPENHO:
94NE03895 e 94NE03896 de 301294 - UG 510890.
VALOR TOTAL: R$ 81.442,00 (Oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias úteis.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 1995.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Marta Martins Gonçalves,Chefe do Serviço de Suprimentos e Serviços Gerais e, Eliseu Luiz Quinhones - Representan-te Comercial
CONTRATO SUSPEITO:
Um detalhe que chamou atenção foi contrato seguinte, que mostra valores e datas diferentes.
Se perceberem o primeiro contrato feito por um dos sócios o preço e data do serviço tem valores baixos para realiza um serviço no aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre.
Termo de Contrato nº 075-SF/CNPA/2000-0013.
Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representante:
Paulo Contioso De Franceschi - Superintendente do Centro • de Negócios.
Contratada:
Honesrech Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Representante:
Rafael Nunes Rech - Sócio.
Objeto:
Fornecimento de mobiliário para a Seção Contra Incêndio & aeroporto.
Prazo:
27.09.2000 a 27.10.2000.
Valor global: R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais) em 2000.
Agora que chamou a atenção foi contrato feito com aeroporto Salgado Filho, tanto valor do preço como contrato.
Lembrando que nessa época o Salgado Filho estava sendo ampliado e seu hangar modernizado.
Agora observe.
Superintendente do Centro de Negocios.
Contratada:
Honesrech Industria e Comercio de Moveis Ltda.
Representante Legal:
Eliseu Luis Quinhones.
Objeto:
Primeiro aditamento ao TCN"010-SF/CNPA/200140013, que trata de inclusao de novos servicos com acrescimo de valor e prorrogacao de prazo.
Prazo: 013/07/2001 a 01/08/2001.
Valor global:
R$ 855.081,67 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e Sete centavos).
Valor do exercicio:
2001
R$ 855.081,67.
Fundamento legal:
Art. 65, inciso 11, alinea "h" do RLCI.
Codigo orcamentario:
001-313,01,001-4.
Data da assinatura:
03 de Agosto de 2001.
Termo aditivo n." 161-EG/CNPA/2001-0013.
Contratante:
Empresa;
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria.
Dependencia:
Aeroporto Internacional Salgado Filho ,
Porto Alegre.
Representante:
Paulo Corutos de Fraficeschi - Superintendente do Centro de Negocios.
Observa o valor do primeiro contrato feito por um dos sócios e valor do segundo contrato, valores diferentes entre outros que levanta suspeita.
Não querendo levar juízo de valor mas se notar as diferenças e o intervalos de tempo dá para levantar um suspeita.
EMPRESA DE SEGURANÇA:
Mas também durante a investigação surgiu uma outra informação ligado também a um outro caso, de assassinato, na mesma época, só que ligado ao caso do também ex-secretário só que da Saúde de Porto Alegre, morte do Eliseu Santos.
Não é a ironia do destino dois nomes parecido, exercendo funções iguais e em cidade diferentes, da mesma região.
Foi a descoberta que um dono de uma empresa de segurança suspeito de fazer parte de uma máfia das empresas de segurança que controla contratos com a prefeitura de Porto Alegre, que se soube que andou sondando o ex-secretário morto também em El Dorado do Sul.
O jornal local Zero Hora já havia levantado esses dados, como vemo o trecho da notícia na época.
Outro episódio que Mello investigou foi o assassinato de Eliseu Quinhones, secretário municipal de Administração de Eldorado do Sul, em 2006.
Nesse caso, ainda insolúvel, ele foi cedido pela SSP para ajudar a Polícia Civil.
Dono da empresa de segurança reação.
No sul quando descobrimos alguém trabalhando para polícia civil ou militar chamamos de Gansos, bem a polícia que deveria fazer seu trabalho mandou dono de uma empresa de segurança fazer trabalho deles.
Uma fonte consultada por nós durante a investigação, ligado a polícia civil de Porto Alegre, comprovou que tanto polícia militar gaúcha como civil usa as empresa de segurança onde tem seus donos policiais militares ou civis para ajuda de funcionários de sua empresa para:
1) Monitora,
2) Sondar
3) Obter informações
Em caso de investigação de assassinato e outro crime, já que maioria das empresas de portaria, zeladoria e segurança tem como seus donos funcionários ou ex-funcionário das polícia gaúcha, criando um máfia dentro desse ramo, até criando dificuldade para outras pessoa que não seja ligado a ex-funcionário da segurança pública, de atuar nesse ramo, muito das vezes essas empresas usam policiais em bico de segurança.
Que nós chamou atenção como essas empresas atuam muitas vezes como serviço secreto para atividade das policiais, muitas vezes fazendo serviços inlegais.
Que nós descobrimos um ganso com vários gansos.
