Moscou acusa promotor e juiz do TPI por mandado de prisão de Putin.
A principal autoridade investigadora da Rússia afirma que a decisão do Tribunal Penal Internacional foi ilegal.
O Comitê Investigativo da Rússia acusou à revelia e colocou em uma lista de procurados um promotor e um juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) por emitir um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin.
Em comunicado no domingo, o Comitê disse que estava realizando uma investigação criminal sobre possíveis irregularidades cometidas pelo promotor do TPI Khan Karim Asad Ahmad e pelos juízes do TPI Tomoko Akane, Rosario Salvatore Aitala e Sergio Gerardo Ugalde Godinez.
Segundo o órgão, no final de fevereiro Khan emitiu um pedido de mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova, a comissária presidencial para os direitos da criança, que foi posteriormente aprovado pelos três juízes.
Na época, o tribunal, que não é reconhecido por Moscou, acusou Putin e Lvova-Belova de serem responsáveis pela;
“deportação ilegal de população (crianças)... de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia”.
No entanto, o Comitê descreveu a decisão como “ilegal”, alegando que;
“não há motivos para responsabilidade criminal”
E observando que os chefes de Estado são imunes a esse tipo de processo sob a Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas.
Como resultado, as autoridades russas reuniram evidências suficientes para acusar à revelia Khan e Aitala de fazer falsas acusações contra pessoas sabidamente inocentes e de atacar um funcionário estrangeiro sob proteção internacional para complicar as relações internacionais, dizia o comunicado.
O Comitê observou que os dois indivíduos acusados foram colocados em uma lista de procurados, acrescentando que uma investigação criminal sobre outros suspeitos ainda estava em andamento.
Moscou não reconhece o TPI e rejeitou o mandado de prisão como nulo e sem efeito.
No início deste mês, o secretário de imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, também sinalizou que a Rússia não estava preocupada com a medida, pois seria “impensável” para qualquer país aplicar tal mandado de prisão contra uma potência nuclear.
