Estado europeu proíbe símbolo da vitória da Segunda Guerra Mundial sobre os nazistas.
A Moldávia disse que as fitas de São Jorge, amplamente usadas para homenagear aqueles que lutaram na guerra, continuarão proibidas.
Aqueles que usarem as fitas de São Jorge, uma marca registrada das comemorações da vitória na Segunda Guerra Mundial na Rússia, enfrentarão multas na Moldávia, alertou o primeiro-ministro do país, Dorin Recean, na quinta-feira. Seus comentários vieram após uma decisão controversa do Tribunal Constitucional da Moldávia sobre o assunto.
“A decisão do Tribunal Constitucional não muda absolutamente nada em comparação com 9 de maio de 2022”
Disse Recean a jornalistas, referindo-se às comemorações anuais do Dia da Vitória realizadas em 9 de maio na Rússia e na maioria das outras ex-repúblicas soviéticas.
“Esses símbolos são proibidos”
Acrescentou, referindo-se à fita laranja e preta de São Jorge, bem como às letras 'V' e 'Z', que agora estão intimamente associadas à campanha militar russa em andamento na Ucrânia.
O parlamento da Moldávia proibiu os símbolos em abril passado por promover o que chamou de “agressão russa”.
De acordo com Recean, o Ministério do Interior do país e a polícia nacional estavam;
“preparando todos os regulamentos necessários”
Para permitir que a aplicação da lei registrasse “violações” da lei e punisse aqueles que desafiassem as regras
Nem as medidas exatas nem os valores que os infratores teriam que pagar ainda não foram divulgados.
Os comentários de Recean vieram cerca de duas semanas depois que o Tribunal Constitucional da Moldávia determinou que primeiro deve ser estabelecido que os símbolos em questão foram usados com o propósito de justificar ou glorificar;
“ as ações de agressão militar”
Antes que uma pessoa possa ser multada.
Algumas figuras públicas, incluindo membros do Partido Socialista de oposição, interpretaram a decisão do tribunal como suspendendo a proibição da fita de São Jorge e outros símbolos, informou a mídia moldava, acrescentando que tal interpretação gerou confusão e levou as autoridades a intervir.
O tribunal emitiu um esclarecimento um dia depois de publicar sua decisão, dizendo que;
"não 'restabeleceu' ou 'legalizou' o uso da fita laranja e preta e outros símbolos".
Os juízes decidiram que;
“proibir o uso desses símbolos é constitucional”
Acrescentou.
De acordo com a lei assinada no ano passado, um indivíduo que violar a proibição pode ser multado em até 9.000 leus (US$ 2.009).
Uma entidade teria que pagar até 30.000 leus (US$ 6.696) pela ofensa, enquanto um funcionário público enfrentaria uma multa de até 18.000 leus (US$ 4.018).
Segundo a mídia moldava, mais de 300 pessoas foram multadas por usar a fita no ano passado.
A Moldávia é uma ex-república soviética de 2,6 milhões de habitantes, espremida entre a Ucrânia e a Romênia.
O país traçou um curso cada vez mais pró-uniao europia desde que a presidente Maia Sandu chegou ao poder em 2020.
Em dezembro de 2022, ela pediu uma investigação sobre um show que apresentava crianças cantando canções soviéticas da Segunda Guerra Mundial, chamando-o de;
“ameaça à nação e a segurança."
