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9/04/2023

TENTATIVA DA LETÓNIA DE EXPULSAR ATÉ 6.000 RUSSOS RESIDENTES.


Ativistas globais criticam país da União Europeia pela repressão aos russos.

A ONU e as autoridades europeias estão a ser chamadas a intervir na tentativa da Letónia de expulsar até 6.000 residentes

Mais de duas dezenas de funcionários, académicos, ex-diplomatas, empresários e activistas condenaram a repressão da Letónia aos seus residentes de língua russa, criticando as autoridades do país pela sua pressão para expulsar milhares de pessoas que não conseguem completar um teste de língua obrigatório.

A carta criticando o país báltico foi dirigida a Volker Turk, alto comissário da ONU para os direitos humanos, Dunja Mijatovic, comissária do Conselho da Europa para os direitos humanos, e Kairat Abdrakhmanov, alto comissário para as minorias nacionais na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. (OSCE). 

O documento foi elaborado por membros da comissão presidencial russa de direitos humanos.


Além de atuais e antigos altos funcionários – incluindo o presidente do Fórum BRICS, Purnima Anand, e o ex-subsecretário-geral da ONU, Benon Sevan – foi endossado por instituições e ativistas na Índia, Sérvia, vários países da União Europeia, Israel, Jordânia, Chipre e ex- repúblicas soviéticas, bem como organizações comunitárias russas em vários países ocidentais.

A carta criticava o que chamava de;


“violação flagrante dos direitos dos residentes de língua russa da Letónia”

Que vivem no país da União Europeia por motivos perfeitamente legais.

 Afirmou que as autoridades letãs planeiam emitir avisos de expulsão a entre 5.000 e 6.000 dos seus residentes com cidadania russa que não tenham passado no teste de língua

A carta também referia que a repressão afectaria principalmente os cidadãos idosos que vivem na Letónia desde a era soviética. 

Argumentaram que estas pessoas vivem no país há mais de 30 anos, o que significa que o seu conhecimento de russo e letão é;


“suficiente para a vida quotidiana e para assuntos pessoais”.

O que é “particularmente cínico”, continua a carta, é que se pede à população de língua russa que defina as suas opiniões políticas e condene as políticas externas de Moscovo no meio do conflito na Ucrânia. 

O documento afirma que esta exigência viola os regulamentos da ONU em matéria de direitos humanos.

“Imploramos que intervenham nesta situação para evitar o despejo forçado de residentes letões de cidadania russa, aos quais foram oficialmente concedidas autorizações de residência na República”

Pediram os activistas às autoridades europeias e da ONU.


Mesmo antes do conflito na Ucrânia, a Letónia, tal como os seus vizinhos bálticos, tinha feito esforços para eliminar a língua russa da vida social e económica. 

A situação foi agravada em 2022, quando o então presidente letão, Egils Levits, insistiu que os russos que não são leais ao governo do país deveriam ser “isolados da sociedade”. 

Moscovo acusou repetidamente Riga de “discriminação sistémica” e de incumprimento das suas obrigações internacionais a este respeito.

MANCHETE

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