DOSSIÊ EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL:

Eduardo Cunha é afastado da Presidência da casa legislativa: 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. 

Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. 

Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.  

No dia  02 de maio de 2016, fontes informaram Eduardo Cunha ,falando sobre esse assunto  e outras cartas enviadas no passado.

Reunido  com;

1) Advogados  

2) Aliados

Desde o início da manhã , Cunha avaliou que a decisão de Teori foi;

1) Política 

2) Que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto.  

E  vai gerar alegria;

a) Por parte de alguns Partidos 

 
b) Confusão e descontentamento por parte de aliados  com muitas ações para anulação .

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um  pedido de afastamento  feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.

O ministro afirma  que Cunha;

1) Não tem condições de exercer a Presidência da Câmara.

2) Diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele.

3) Por suposto envolvimento na Lava Jato.

 
4) Também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

“Os elementos táticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, 

1) Além de representar risco para as investigações penais sediada neste Supremo Tribunal Federal, 

2) Um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. 

Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”, diz trecho da decisão.

Grupo   de  Aliados :

Para Teori, são graves os elementos indicando que Cunha montou;

1) Uma rede de aliados para obstruir os desdobramentos da Lava Jato, 

2) Sendo na CPI da Petrobras,

 
3) Pressionando empresários e delatores 

4) Demonstrando desvio de finalidade–, 

Seja manobrando no Conselho de Ética para evitar a análise de seu processo de cassação.

“O estado de suspeição que paira sobre a figura do atual ocupante da presidência da Casa legislativa, formalmente acusado por infrações penais e disciplinares, contracena negativamente com todas essas responsabilidades, principalmente quando há, como há, ponderáveis elementos indiciários a indicar  que ele;

1) Articulou uma rede de obstrução 

2) Contra as instâncias de apuração dos pretensos desvios de conduta”.

Teori afirma que o mandato e o cargo de presidente;

“não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal”

sustenta que a liderança do Legislativo;

“exige escrúpulos compatíveis com a sua altíssima honorabilidade” 

e que, portanto, mais intensa deve ser a crítica judiciária a respeito da presença de riscos para o bom desenvolvimento da jurisdição penal.

“É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da;

1) Prática desses atos

,
2) Tentativa de ocultar possíveis crimes 

3) Interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados.”

O ministro indica que era desejável uma decisão interna da Câmara sobre a situação de Cunha, mas aponta que o Conselho de Ética;

“tem-se mostrado incapaz de desenvolver minimamente as suas atribuições censórias em relação ao acusado.” 

Conforme divulgado na mídia .

DEMORA NA ANÁLISE:

Teori justificou a demora na análise do pedido de Janot porque precisava ser amadurecido e disse que a medida não significa um;

“juízo de culpa” 

Nem como;

“veredicto de condenação”.

‘AÇÕES ESPÚRIAS ’

O procurador-geral sustenta que Cunha;
“tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de;

1) Autoproteção mediante ações espúrias 

2) Para evitar a apuração de suas condutas,

a) Tanto na esfera penal 

b) Como na esfera política”.

Janot também cita fatos envolvendo;

1)  CPI da Petrobras, patrocinada por Cunha e que se encerrou em meados desse ano.

2) Diz que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta foi para

a) Intimida-la porque o lobista Julio Camargo implicou Cunha em sua delação premiada, 

b) E que a contratação da empresa Kroll, por cerca de R$ 1 milhão, foi, para fazer dossiê contra, desafetos, advogados, políticos e empresários, para chantagear, constrangir, levantando dados financeiro, desvio de dinheiro, contas no exterior, investigação pessoal, desvio moral, traições conjugal e gosto sexual escuso.

1) Para buscar ativos financeiros dos delatores da Lava Jato que pudessem comprometer suas delações premiadas.

Acompanhamento pelo Planalto  :

A decisão de Teori pelo afastamento foi avaliada como demorada   pela;

1) Equipe da presidente Dilma Rousseff 

2) Pelo comando nacional do PT.

A avaliação foi a de que,

a) Já que Cunha comandou todo o processo de impeachment da petista, 

b) Era melhor que ele continuasse no cargo para, na opinião deles, 

c) Para desgastar a imagem do eventual governo do vice-presidente Michel Temer.

Nos últimos dias, Temer disse a aliados e pemedebistas que;

1) Iniciaria um processo de afastamento de Cunha, 

2) Recebendo-o apenas em agendas oficiais.

3) O receio é que a imagem do presidente da Câmara poderia contaminar a sua gestão interina.

ALIADOS:

Aliados já se encaminham para a casa de Cunha, onde ele recebeu a notificação, e se dizem “perplexos” com a decisão do ministro.

“Ele [Zavascki] criou um fato, porque o julgamento de hoje era outro.

Não sei se o Supremo mantém isso, é uma interferência na Câmara, uma intervenção”,
afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos mais próximos a Cunha.

Aliados do pmdebista sempre alimentaram o discurso de que era impossível o STF afastar Cunha do mandato já que isso significaria;

1) Uma afronta a outro poder, 

2) Uma interferência indevida 

3) Uma violência à decisão popular, 

já que o mandato é dado pelo povo e só pode ser manipulado pela Câmara, que é formada por representantes do povo.

STF - SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL:

O  Superior Tribunal Federal , vai acompanhar  o Ministro relator , afastando Eduardo Cunha –PMDB;

Segundo  nos autos  quais foram os motivos desse afastamento : 
Ministério Público Federal lista de 6  razões para que Eduardo Cunha seja afastado do cargo ( existem outras )

1) Requerimentos feitos por aliados de Cunha, como;

a) A ex-deputada Solange Almeida,

b) Para pressionar pagamento de propina da Mitsui.

2) Requerimentos e convocações feitos na Câmara a fim de pressionar donos do grupo Schahin.

3) Convocação da advogada Beatriz  Catta  Preta à CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”.

4) Contratação da empresa de espionagem Kroll   pela CPI da Petrobras,
“empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”.

5) Utilização da CPI da Petrobras para;

a) Pressão sobre Grupo Schahin 

b) Convocação de parentes do doleiro Alberto Yousseff.

6) Abuso de poder, com a finalidade de;

a) Afastar a aplicação da lei, 

b) Para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos já prestados.

E  ainda há outros motivos destacados  pelo Ministério Público Federal.

Observação:

Eduardo Cunha tem risco de sofrer um atentado, articulado pelos grupos que tirou e atraves de veiculos moveis terrestre ou aereo.

Observações;

No final da carta em suas observações , haveremos de ter ainda alguns problemas a serem resolvidos;

 “ como  a crise econômica " 

1) Cujo solução estará apenas após  novembro de 2018.

a) Estabelidade economica

b) Volta do emprego

c) Baixa dos preços  aumento do poder de compra pela população, gasolina, energia eletrica, produtos alimenticios.

E alguns Políticos devem ter bastante  cuidado porque a data é  propícia a;

1) Sofrer  problemas de saúde  

2)  Possíveis acidentes, tentativa de assassinato em sabotagem, queima de arquivo ou retaliação.

Entre maio de 2016  a  dezembro de 2018.
“ Não é uma data energética favorável  “