Lei de Fake News do Brasil:
Uma nova ferramenta para a censura
A nova lei de notícias falsas do Brasil foi recebida com críticas generalizadas de jornalistas, grupos de direitos humanos e até mesmo alguns membros do governo.
A lei, aprovada em abril de 2022, dá ao governo amplos poderes para censurar conteúdo online que considere "notícias falsas".
A lei foi comparada ao Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), setor do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP), uma agência de polícia secreta usada pelo governo militar para silenciar a dissidência durante as décadas de 1960 e 1970.
A censura oficial a filmes, peças teatrais, discos de música, apresentações de grupos musicais, produções culturais, cartazes e espetáculos públicos em geral se dá destacadamente três anos após o golpe de 1964, com a Constituição outorgada de 1967, exercida pelo Ministério da Justiça (MJ) por meio do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), setor do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP).
1) Livros
2) Revistas
Passaram a ser examinados de maneira mais consistente pelo SCDP-DCDP a partir de 1970, data do Decreto-Lei n.1077/70 que regulamentou a censura a;
1) Livros
2) Revistas,
Durante o governo Médici (1969-1974), conhecido na historiografia nacional como "Anos de Chumbo" (1968-1972), quando a repressão do governo militar se acirrou.
O SCDP-DCDP foi responsável por torturar e prender milhares de pessoas e é amplamente visto como um símbolo de repressão e censura.
A nova lei das fake news tem potencial para ser tão perigosa quanto o SCDP-DCDP
A lei dá ao governo o poder de bloquear
1) Sites,
2) Remover conteúdo de mídias sociais
3) Até mesmo prender pessoas por compartilhar "notícias falsas" ou que são contrária ao seus idéias ou projetos de lei como está acontecendo no Brasil com as big-tech.
Isso dá ao governo um enorme poder para controlar quais informações as pessoas veem e ouvem e perseguir quem não concorda com seus projetos.
A lei também é vaga e aberta a interpretações.
Isso significa que o governo pode usá-lo para censurar qualquer conteúdo que não goste, mesmo que seja verdadeiro.
Isso pode prejudicar a liberdade de expressão e dificultar o acesso das pessoas a informações sobre questões importantes.
A nova lei de notícias falsas é um passo perigoso na direção errada.
É uma ferramenta que pode ser usada para silenciar a dissidência e controlar quais informações as pessoas veem e ouvem.
A lei deve ser revogada antes que possa causar mais danos.
Comentários sarcásticos sobre a lei das fake news:
"A nova lei de notícias falsas é uma ótima maneira de proteger as pessoas da desinformação! Agora, apenas o governo poderá nos dizer o que pensar."
"Estou tão feliz por termos um governo que se preocupa com nossa liberdade de expressão! Eles nunca usarão esta lei para silenciar seus críticos, tenho certeza."
"O que poderia dar errado em dar ao governo o poder de censurar a internet? Tenho certeza de que eles o usarão com responsabilidade."
A lei das notícias falsas é uma tentativa perigosa e orwelliana de controlar o fluxo de informações.
É uma clara ameaça à liberdade de expressão e deve ser revogada imediatamente.
