9/23/2022

A POLÍCIA PODE ENTRAR NA CASA SEM MANDATO JUDICIAIS?


A velha história do policial entrar na casa sem mandado.

Ao final de uma audiência de instrução e julgamento, exatamente depois do interrogatório do réu, o magistrado encerra a gravação e resolve emitir sua opinião em relação a um ponto bastante controverso daquele processo, e no qual se baseava uma das principais teses da defesa.

Lançou o magistrado, como estivesse em um boteco:

Esse negócio de que a polícia tem que ter mandado de busca e apreensão para entrar em casas é coisa de filme.

A polícia pode sim entrar nas residências, se lá dentro estiver ocorrendo algum crime.

Tenho me debruçado sobre esse tema há algum tempo, até porque em muito casos (muitos mesmo) é nítida a situação em que policiais invadem a casa das pessoas sob a justificativa de que receberam denúncias anônimas de que lá dentro estaria ocorrendo algum crime.

Não cheguei a fazer o levantamento de em quantos casos eu ventilei essa tese, qual seja, a de que a polícia não tinha autorização para entrar na residência do réu, mas posso dizer que em apenas um caso a tese foi acatada!

A prática forense é cruel e todos os dias a Constituição é rasgada em detrimento de um suposto combate ao tráfico de drogas e aos criminosos em geral.

Fonte: Canal Ciência Criminais


MANCHETE

POR QUE TRUMP QUER CONTROLAR A GROENLÂNDIA E O CANADÁ?

Por que Trump Quer Controlar a Groenlândia e o Canadá? Em meio às suas polêmicas declarações e ações diplomáticas, Donald Trump, ex-presiden...