A história da Polícia Civil no Brasil começou em 1530, mais precisamente em 20 de Novembro.
Quando ainda éramos Brasil Colônia, e para manter a ordem pública na terra conquistada, os representantes portugueses que vieram para cá determinaram que um grupo de homens fizesse a segurança em:
1) Cidades,
2) Vilas
3) Areas rurais.
Eram homens escolhidos entre a população civil.
A partir do ano de 1600, foi criado os cargos de:
1) Alcaides,
2) Oficiais de justiça
3) Quadrilheiro,
Que tinham a responsabilidade de prender os “malfeitores”.
Para manter a ordem cada “quadrilheiro” tinha sob seu comando vinte homens.
Havia também o cargo de capitães-do-mato, que eram especializados na captura de escravos fugitivos.
Em 1760, Dom João 1º, rei de Portugal, criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e do Reino que tinha poderes ilimitados, tendo jurisdição inclusive no Brasil.
O intendente tinha auxiliares, os delegados e subdelegados.
Na verdade, era uma polícia desorganizada, já que os governantes do Brasil Colonial eram quem exerciam o poder;
1) Executivo,
2) Legislativo
3) Judiciário
E claro, o pleno poder de policia.
Só em 1808, com a chegada do príncipe-regente Dom João 6º ao Brasil é que a história começou a mudar.
Em 10 de Maio de 1808, ele criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, e nomeou para exercer a função, o desembargador Paulo Fernandes Ferreira Viana.
A função da nova intendência, que seguiu o mesmo modelo adotado pela polícia de Lisboa, era a de fazer;
1) A segurança pessoal da família real.
2) Também cuidar da segurança coletiva,
3) Policiamento nas ruas,
investigar crimes
4) Capturar criminosos.
A intendente geral competia decidir;
1) O que era crime,
2) Determinar a prisão
3) A liberdade de alguém,
4) Levar a julgamento,
5) Condenar
6) Supervisionar o cumprimento da pena.
Assim, estava criada a Polícia Civil do Brasil.
O que Dom João 6º queria, além de montar uma polícia eficiente para combater crimes comuns, era também se precaver contra;
1) Espiões
2) Agitadores franceses, advindo da revolução francesa na europa.
Queria um corpo policial também político que trouxesse à Corte informações sobre;
1) O comportamento do povo
2) Impedisse que os brasileiros fossem “contaminados” pelas idéias liberais que a revolução francesa espalhava pelo mundo.
Nascia também, portanto, o “serviço de inteligência” da Polícia brasileira.
Em 1953, a Polícia Civil passou por uma reorganização, e foi assinada a Lei 719/53, que criou lei específica da Polícia Civil, organizando-a em;
1) Carreira
2) Determinando os serviços de sua competência.
Curiosidades sobre a Polícia Civil;
Polícia é um vocábulo de origem grega, “politeia”, e derivou para o latim “politia”, ambos com o mesmo significado:
1) Forma de governo,
2) Administração,
3) Governo de uma cidade.
Em 1842, tanto os prédios das chefias de polícia quanto os das delegacias eram pintados de branco com janelas, portas e detalhes em preto.
A idéia é que fossem identificados com facilidade por qualquer pessoa em qualquer lugar que estivesse na corte.
Até hoje, muitas viaturas da Polícia Civil mantêm as cores branco e preto.
Em 1871, um decreto-lei separou;
1) A Justiça,
2) A Polícia,
Que eram da mesma organização, trazendo inovações que continuam até hoje, como o inquérito policial, criado naquele ano.
Com o crescimento das grandes cidades e a instauração da República, os policiais deixaram de fazer rondas a pé e passaram a utilizar o transporte animal
a partir da década de 1930, veículos de propulsão a motor.
Em 1907, foi expedido o primeiro RG em São Paulo, a carteira de identidade número 01, pelo IRGD.
Em 1947, acontece a posse das duas primeiras investigadoras de Polícia de São Paulo:
1) Elsa Van Kamp,
2) Floriza Velloso.
No Livro “Manual Operacional da Polícia Civil”, feito pela Delegacia Geral de Polícia, da Polícia Civil de São Paulo, há orientação para que policiais, ao chegarem num local de assassinato, verifiquem se a vítima está realmente morta.
Está escrito, na página 146, do Manual:
“A verificação do óbito pode até parecer um fato simples...
Existem casos reais em que policiais civis não fizeram essa averiguação e somente quando os peritos criminais chegaram ao local é que verificaram que a vítima ainda estava viva”
Quando acontece um crime, a Polícia Civil entra em ação para tentar descobrir quem foi o autor do delito.
É um trabalho complexo, feito por uma equipe encarregada de desvendar o crime.
São responsáveis pela investigação do caso.
No Brasil há cerca de 150 mil policiais civis que trabalham sem uniforme, com roupas comuns, “à paisana” como se costuma dizer.
Algumas equipes especializadas usam uniforme como roupas pretas, com inscrições amarelas em seus coletes.
É o caso do GOE (Grupo de Operações Especiais) em São Paulo.
A maioria das viaturas da Polícia Civil (PC) são caracterizadas, ou seja, nelas estão escritas as divisões a que o veículo pertence.
A Polícia Civil investiga e prende os criminosos
A Polícia Civil investiga todos os tipos de crimes, como;
1) Roubos,
2) Assaltos,
3) Assassinatos,
4) Seqüestros...
Só não investiga os crimes;
1) cometidos por policiais militares que são investigados e julgados por um órgão da própria PM.
2) E os ditos crimes federais como;
A) grilagem de terra,
B) tráfico de drogas internacional que são destinados à Polícia Federal.
De qualquer modo, há muito trabalho para eles em todo o país, em especial nas grandes cidades onde o número de crimes é cada vez maior.
Para se ter uma idéia, só em São Paulo, nos primeiros seis meses de 2008, foram registrados 517 mil boletins de ocorrências, só de crimes contra o patrimônio;
1) Assaltos
2) Roubos a bancos,
3) Residências,
4) Empresas e pessoas.
Ou seja, mais de meio milhão de ocorrências e a Polícia Civil tem que investigar cada uma delas na tentativa de encontrar os bandidos e esclarecer os crimes.
Quando um crime acontece a Policia Civil reúne uma equipe e começa os trabalhos, que já são iniciados no local onde o fato ocorreu.
É aberto um inquérito policial, onde todas as informações obtidas a respeito do crime serão registradas como;
1) As declarações de testemunhas,
2) Suspeitos, chamadas tecnicamente de “oitivas”,
3) Fotos do local do crime,
4) Exames periciais.
Também fazem parte do inquérito policial, se houver, armas apreendidas com suspeitos.
Uma equipe completa da Polícia Civil é composta por;
1) Delegado,
2) Escrivão,
3) Investigadores,
4) Médicos legistas,
5) Peritos criminais,
6) Papiloscopista
7) Fotógrafo técnico-pericial.
Entre as atribuições da Polícia Civil estão:
1) Exercer as funções de Polícia Judiciária.
2) Apuração de infrações penais.
3) Determinar a realização de exames periciais.
4) Fazer diligências.
5) Conseguir provas.
6) Fornecer informações para a instrução processual.
7) Organizar, executar e manter serviços de registros, cadastro, controle e fiscalização de armas, munições e explosivos.
8) Expedir licença para aquisição e porte de arma.
9) Expedir a carteira de identidade, Registro Geral ou simplesmente RG.
Como os criminosos se especializaram em diferentes tipos de crime, a Polícia Civil, para combatê-los, também criou “departamentos” especiais, com policiais especializados em determinados tipos de crime.