União Europeia quer lucrar com ativos congelados da Rússia.
Bruxelas afirma que usará o que for confiscado para reconstruir a Ucrânia
Os legisladores da União Europeia estão procurando maneiras legais de confiscar ativos russos que foram congelados como parte das sanções ocidentais e usá-los para ajudar a Ucrânia.
A questão de uma apreensão legal de ativos estatais e privados russos mantidos no exterior foi debatida por meses por autoridades da União Europeia.
No entanto, o mecanismo desejado pelo bloco não é fácil de aplicar, já que na maioria dos países da União Europeia a apreensão de bens congelados só é legalmente possível quando há uma condenação criminal.
“No curto prazo, poderíamos criar, com nossos parceiros, uma estrutura para administrar esses recursos e aplicá-los. Em seguida, usaríamos os recursos para a Ucrânia”
Disse a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado na quarta-feira.
Ela acrescentou que até agora a União Europeia e seus aliados bloquearam € 300 bilhões (mais de US$ 310 bilhões) em reservas do Banco Central da Rússia e congelaram € 19 bilhões em ativos de indivíduos russos.
Moscou chamou as apreensões de ilegais e disse que, efetivamente, elas constituem roubo.
Segundo o comissário, os legisladores da União Europeia estavam propondo a criação de um tribunal especializado, apoiado pela ONU;
“para investigar e processar o crime de agressão da Rússia”.
“Vamos trabalhar em um acordo internacional com nossos parceiros para tornar isso possível. E, juntos, podemos encontrar formas legais de chegar lá”
Disse von der Leyen.
